PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO

Páginas: 4 (782 palavras) Publicado: 24 de abril de 2014
RESENHA:
CAPITULO XXIII
OS PRINCIPIOS GERAIS DE DIREITO




Neste capitulo do livro, Miguel Reale o divide em três subtítulos, no primeiro ele conceitua princípios e como se da a suaorigem, no segundo o autor fala das funções e por ultimo dos conflitos existentes entre eles
Reale inicia o texto conceituando os princípios, segundo ele, são ‘verdades fundantes de um sistema deconhecimentos’. Seguindo o mesmo rumo de pensamento, Ruy Samuel Espíndola define princípios como: “a estruturação de um sistema de ideias, pensamentos ou normas por uma ideia mestra, por um pensamentochave, , donde todas as demais ideias, pensamentos ou normas derivam, se reconduzem e/ou se subordinam’.
No texto os princípios gerais são divididos em três categorias: princípios omnivalentes – válidospara todas as formas de saber; princípios plurivalentes – aplicáveis a vários campos de conhecimento, mas não todos; e princípios monovalentes – valem no âmbito de uma determinada ciência –como osprincípios gerais de direito.
No Direito portanto, os princípios (agora chamados de princípios gerais do direito) são os fundantes das normas jurídicas, o autor os definem como enunciações normativascuja a função é de orientar a compreensão do ordenamento jurídico na aplicação, integração e elaboração de novas normas, além de suprir as lacunas da legislação. No artigo 4 da Lei de Introdução aoCódigo Civil prevê que quando a norma jurídica for omissa, o juiz deve se decidir de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito.
Eles são as “bases teóricas do ordenamentojurídico”. Tércio Sampaio Ferraz Jr. diz que os princípios gerais de direito “compõem a estrutura do sistema, não o seu repertório’. Alguns destes princípios, possuem tanta importância que o legisladorlhes confere força de lei. Portanto são considerados alicerces do ordenamento jurídico, e são eficazes independente de estarem positivados em norma legal.
Sobre suas origens, o texto explicita...
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