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Páginas: 7 (1563 palavras) Publicado: 21 de julho de 2015
SUMÁRIO

1 TEMA 4
2 PROBLEMA 5
3 JUSTIFICATIVA 6
4 HIPÓTESE 7
5 OBJETIVOS DA PESQUISA 8
5.1 OBJETIVO GERAL 8
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8
6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9
7 METODOLOGIA 12
8 SUMÁRIO 13
9 CRONOGRAMA 14
REFERÊNCIAS 15
























TEMA

O infanticídio nas tribos indígenas brasileiras e a violação dos direitos humanos: conflito de normas

PROBLEMA

Ratificando o artigo 5º daCF/88,surge o seguinte impasse: até que ponto a cultura indígena deve ser aceita , em detrimento do direito á vida dessas crianças? De que forma intervi nessas mortes sem, contudo, desproteger o direito ao exercício da cultura e tradição dessas tribos?

HIPOTESES

Os casos de infanticídio indígena no Brasil trouxeram um dilema de dificultosa resposta, no sentido de conciliar a preservação dacultura indígena com a garantia do direito do direito a vida, presentes na CF/88.
Ignorar o infanticídio indígena constitui-se o mesmo que negar a esta crianças, sem nenhum motivo, o direito a vida e a dignidade.
Entretanto, entende se que criminalizar a cultura do infanticídio indígena torna se, tão somente, um desrespeito a cultura destes povos, uma vez que estes possuem um sentido do que é avida,do que é digno e do que é moralmente correto, totalmente diferente do que o positivado no ordenamento jurídico brasileiro atual.
Neste sentido, uma ação punitiva do estado torna se a violação do direito a cultura dos povos indígenas, forçando estes, estes povos a internalizarem em seu modo de viver direitos e deveres que não são próprios destes, impondo sanções e legiferando sua cultura.OBJETIVOS
OBJETIVOS GERAIS

Compreender o infanticídio em tribos indígena brasileira sob ótica dos direitos á vida e a cultura, resguardado os direitos na CF/88.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Definir e conceituar o crime de infanticídio no ordenamento jurídico, analisando a pratica dentro das tribos indígenas brasileiras.
Analisar a proteção dos direitos humanos dos povos indígenas
Verificar ashipóteses de ponderação jurídica do conflito de normas.

JUSTIFICATIVA

Há como apresentado um impasse a ser resolvido pelo ordenamento jurídico brasileiro. O estado federal representado pela Fundação Nacional indígena (FUNAI) e certos seguimentos da igreja católica apoiam a conduta indígena e tendem a permanecer imparcial, protegendo a comunidade indígena e preservando de uma ‘’miscigenação cultural‘’ com probabilidade de perdas da identidade indígena. Em contra partida há seguimento sociais ,alguns de origem religiosa, que veem o infanticídio indígenas como afronto a violação aos direitos constitucionais das crianças mortas e de seus pais .
O fomento de pesquisas relacionadas ao infanticídio indígena constituiu-se uma forma de ser aprofundar na questão buscando a resolução do impasse,definindo os direitos constitucionais em lide,visando a proteção das crianças indígenas se,não obstante,resguardando a cultura da qual as estas advém.Vimos que um conflito esta formando entre organizações governamentais e sociais.O direito como fator social , deve atender as demandas da sociedade para o qual se destina e assim solucionar possíveis impasses e divergências trazendo segurança jurídico aseus tutelados .

REFERENCIAL TEORICO
CONCEITO

Infanticídio vem do latim infanticidium e significa objetivamente ‘’morte da criança’’nos primeiros anos de vida. Ao longo da historia, foi aplicado, foi aplicado a ambiente de morte induzida, permitida ou praticada,pelos mais variados motivos ,geralmente sociais e culturais. O Brasil é um pais dotado de diversas formas de manifestação cultural,o quepode ser ressaltado pela variedade de raça e religiões existente,por exemplo.
Dentre essas diversas culturas destacam- se os indígenas que apesar do histórico processo de miscigenação cultural,mantiveram intactas suas raízes.
Para compreensão do tema infanticídio indígena e sua relação com o direito fundamental a vida em detrimento do direito a cultura,ou o contrario, faz-se necessário um...
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