Aula 6 nova orçamento colonial

Aula 6
O Orçamento Imperial
Carvalho, O Teatro de Sombras, cap.
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• Primeiro Reinado: 1822 a 1831.
• Período Regencial: 1831 a 1840.
• 1840 - Golpe da Maioridade: D.Pedro II assume o trono do
Brasil com apenas 14 anos de idade.
• 1847 - É instituído o parlamentarismo no Brasil.
• Guerra do Paraguai: dezembro de 1864 a março de 1870.
• 1888 - No dia 13 de maio, a Princesa Isabel assina a Lei Áurea.
• 1889- Proclamação da República.

Contexto:
• Dificuldade do enraizamento social da monarquia e de legitimação da Coroa;
• Série de rebeliões regenciais: caráter popular, militar e nativista
• Diferentes causas
• Criação da Guarda Nacional (1831)

• Não havia consenso entre a camada dominante sobre o arranjo institucional.
• A saída seria buscar apoio no grande comércio e na grande agricultura.
• Centralização durante o Regresso.
• A elite mediava a relação entre os proprietários e o rei (cooptação dos fazendeiros).

O orçamento Imperial
• Excelente indicador da distribuição de poder
(capacidade de arrecadar impostos e de recrutamento militar) • Aprovação pelo Parlamento e melhora em relação à
Colônia (lembrar do peso do passado colonial).
• Refletia mais que o conflito entre Executivo e
Legislativo, mas também entre a burocracia e os grupos dominantes.

Receitas
• “O Império é o deficit” (revoltas internas, guerras externas, desastres e epidemias) • Centralização monárquica refletiu nas finanças públicas (comparar com os
EUA , quanto à receita por nível de governo – não significa menos Estado!)
• O Brasil dependia muito de impostos sobre o setor externo da economia
• Os impostos de importação tinham natureza quase que exclusivamente fiscal
(debate sobre livre-comércio, pouco peso político de industriais locais, era de fácil cobrança e pouco “visível”)
• Os impostos sobre exportação atingiam diretamente os setores mais poderosos da agricultura (EUA não o adotava)
• Eram de fácil cobrança e não se implementou o imposto territorial rural (que atingiria mais pessoas)