Pratica

EXMO. SR. DR. JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DE _________________ (COLOCAR A VARA PARA A QUAL A AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA)

Processo nº ____________

NOME DA RECLAMADA, (QUALIFICAR), nos autos da Ação Trabalhista, que lhe move NOME DO RECLAMANTE, já qualificado, vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional (...), oferecer a V. Exa.

CONTESTAÇÃO TRABALHISTA

expondo e requerendo o que segue:

DAS PRELIMINARES

Analisar os incisos do art. 301 CPC.

DA PREJUDICIAL DO MÉRITO

Encontram-se cobertas pelo manto da prescrição todas as parcelas pleiteadas na petição inicial, anteriores à data de (...). Logo, se alguma verba for deferida em favor da Reclamante, permissa venia, haverá V. Exa. de declarar na sentença a respectiva incidência da prescrição parcial, nos moldes do que dispõe o art. 11, inciso I da CLT c/c 7.º, inciso XXIX da Constituição Federal.

DA DEFESA DE MÉRITO

Caso se entendam superadas as preliminares e a prejudicial do mérito argüidas, o que se admite somente por hipótese, cumpre-se demonstrar que não procedem as alegações da parte autora (...).

(Desenvolver os fundamentos utilizando a lei, a doutrina e a jurisprudência)

DA COMPENSAÇÃO/DEDUÇÃO Por cautela, requer a compensação/dedução dos valores pagos ao Reclamante, para evitar o enriquecimento ilícito.

DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO

Isto posto, requer:

1. o acolhimento da preliminar de incompetência absoluta, remetendo-se os autos ao Juízo competente, ou seja, para uma das Varas ________; 2. o acolhimento da preliminar de conexão com remessa ao juízo prevento da __________________; 3. o acolhimento da preliminar de __________ extinguindo-se o processo sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, ___ do CPC; (ex. ausência de submissão da comissão de conciliação prévia, inépcia, inexistência de liquidez nos pedidos em reclamação trabalhista movida pelo rito