Posse civil

DIREITO CIVIL

P O S S E

Existem três teorias tradicionais que definem a posse. São elas: TEORIA DOS GLOSADORES; TEORIA DE SAVIGNY; e, TEORIA DE IHERING.

Para a TEORIA DOS GLOSADORES, que eram jurisconsultos da escola de BOLONHA. O nome Glosadores vem dos breves comentários feitos por eles denominados GLOSAS, para os quais a posse era o CONTATO FÍSICO COM A COISA. Sendo assim, se pensarmos dessa forma, o LADRÃO seria possuidor, o DONO seria possuidor, o INVASOR DE TERRAS seria possuidor. ESSA TEORIA É MUITO POUCO DIVULGADA E CONHECIDA.

As teorias mais conhecidas e divulgadas, são:

1 - TEORIA SUBJETIVA DA POSSE ou TEORIA DE SAVIGNY.

Para Savigny, a posse seria constituída de dois elementos: o CORPUS e o ANIMUS.

CORPUS é o poder físico ou de disponibilidade sobre a coisa

ANIMUS é a intenção de ter a coisa para si.

Para Savigny, a posse seria caracterizada pela existência de ambos (CORPUS E ANIMUS).

2 – TEORIA OBJETIVA DA POSSE ou TEORIA DE IHERING.

Para Ihering, a posse consiste no fato de uma pessoa proceder, intencionalmente em relação à coisa, como normalmente procede o proprietário. Sendo assim, para esta teoria não se compatibiliza com o CORPUS a existência do ANIMUS, tendo em vista que para a caracterização da posse, basta a relação CORPORAL com a coisa e que essa relação contenha o desejo de manter permanente esta relação, de maneira a demonstrar domínio sobre a coisa.

Para Ihering, basta o CORPUS para a caracterização da posse, mas tal expressão não significa contato físico com a coisa, mas sim conduta de dono.

A TEORIA OBJETIVA DA POSSE OU TEORIA DE IHERING É A QUE FOI RECEPCIONADA POR NOSSO CÓDIGO.

Nos dizeres do mestre ORLANDO GOMES: a posse existe com a intenção de dono, mas também pode existir sem ela e até com o reconhecimento de outro dono, e bem assim com o poder físico de dispor da coisa; e se em geral sua defesa é exercida contra as agressões de terceiro,