posse civil

Páginas: 3 (744 palavras) Publicado: 20 de setembro de 2014
AQUISIÇÃO DA POSSE
Já sabemos que nosso legislador adotou a teoria objetiva da posse de Ihering. Então possuidor é todo aquele que ocupa a coisa, seja ou não dono dessa coisa (1196), salvo os casosde detenção já vistos (art. 1198). Sabemos também que o proprietário, mesmo que deixe de ocupar a coisa, mesmo que perca o contato físico sobre a coisa, continua por uma ficção jurídica seu possuidorindireto, podendo proteger a coisa contra agressões de terceiros (1197).
os poderes inerentes à propriedade referidos no art. 1196? São três: o uso, a fruição (ou gozo) e a disposição,conforme art. 1228. Então todo aquele que usa, frui ou dispõe de um bem é seu possuidor (1196). É por isso que eu chamo a propriedade de um direito complexo, porque é a soma de trêsatributos/poderes/faculdades. Voltaremos a esse assunto breve quando formos estudar propriedade.
Para adquirir a posse de um bem, basta usar, fruir ou dispor desse bem. Pode ter apenas um, dois ou os três poderes inerentesà propriedade que será possuidor da coisa (1204: “em nome próprio” para diferenciar a posse da detenção do 1198). É por isso que pode haver dois possuidores o direto e o indireto pois a possepertence a quem tem o exercício de algum dos três poderes inerentes ao domínio.
Exemplos de aquisição da posse: através da ocupação ou apreensão , pescar um peixe, pegar uma concha na praia, pegar um sofáabandonado na calçada, através de alguns contratos compra e venda, doação, troca, mútuo – vão transferir posse e propriedade; já na locação, comodato e depósito só se adquire posse, através dosdireitos reais usufruto, superfície, habitação, alienação fiduciária, através do direito sucessório (1784).
Na hipótese de ocupação ou apreensão se diz que a aquisição da posse é originária, pois nãoexiste vínculo com o possuidor anterior. Nos demais caos a aquisição da posse é derivada de alguém, ou seja, a coisa passa de uma pessoa para outra com os eventuais vícios do 1203 e 1206 ex: comprar...
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