Poemas Periféricos

EDITAL Nº 21/2014 DO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL

“CONCURSO DE APOIO À CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO INÉDITO E DE PRODUÇÃO DE TELEFILME PARA O PÚBLICO INFANTIL E/OU JUVENIL NO ESTADO DE SÃO PAULO”

A SECRETARIA DA CULTURA torna público o CONCURSO para a seleção de projetos de ROTEIRO INÉDITO E DE PRODUÇÃO DE TELEFILME PARA O PÚBLICO INFANTIL E/OU JUVENIL para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao Proac, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A seleção dos projetos será feita em 02 (duas) etapas:

PRIMEIRA ETAPA:
CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO INÉDITO DE
TELEFILME PARA O PÚBLICO INFANTIL E/OU JUVENIL

I. DO OBJETO DA PRIMEIRA ETAPA

1.1. Seleção de 10 (dez) projetos que contemplem a criação e o desenvolvimento de um roteiro inédito de Telefilme para o público Infantil e/ou Juvenil, no Estado de São Paulo, com prêmio de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) cada.

1.2. O valor máximo de apoio aos projetos selecionados nesta etapa do Concurso será de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais).

II. DAS DEFINIÇÕES DA PRIMEIRA ETAPA

2.1. Para os efeitos deste Edital, entende-se que:
a) Projeto de roteiro inédito de Telefilme para o público Infantil e/ou Juvenil corresponde à criação, desenvolvimento e finalização de roteiro de ficção ou animação de um Telefilme (filmado ou gravado) voltado para crianças e/ou adolescentes;
b) Roteiro é um texto que resulta do desenvolvimento do argumento de um Telefilme para o público Infantil e/ou Juvenil, com divisão por cenas e descrição dos diálogos, quando houver, e demais rubricas técnicas;
c) Telefilme para o público