planos empresarial I

1: O novo código civil trouxe várias inovações ..
Resposta: O empresário é a pessoa natural ou jurídica que desenvolve a empresa. A empresa é atividade complexa organizada voltada para fins econômicos. Art. 966 cc CAPUT.
2: Três esteticistas constituíram uma ...
Resposta: Não. Trata-se de uma sociedade simples. Art 966, par único, CC, atividade cientifica, artística e intelectual não caracteriza atividade empresaria, aquele que elabora prestando o fruto do seu conhecimento não é empresário, salvo se esse elemento for um, junto com outros de empresa.
3: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens..
Resposta: Sim, ela pode ser empresário individual porque foi emancipada. O impedimento era enquanto menor, se emancipada é, capaz é. Tendo em vista que pelo casamento ela alcançou sua plena capacidade, foi emancipada.
4: Gabriela e Marcos exercem atividade econômica no ramo de Restaurante, ...
Resposta: O registo não esta de acordo pois a atividade dele é empresaria e o registro deveria ser feito na junta comercial(registro publico de empresas mercantis). Existe um vicio de registro, tratando-se de sociedade empresaria seu registro deveria ser realizado na Junta Comercial e não na RCPJ.
5: Antônia é sócia de uma sociedade empresária limitada, ...
Resposta: Respeitados os tipos societários e não havendo as hipóteses de desconsideração legal vigentes da pessoa jurídica, e não presentes no caso em tela, o patrimônio dela esta garantido. O patrimônio dos sócios e o patrimônio da sociedade, por serem sujeitos distintos, não se confundem para efeito de cumprimento obrigacional.
6: C & Cia Materiais de Construção Ltda. propõe execução, ...
Resposta: A teoria da desconsideração da personalidade jurídica autoriza o judiciário a ignorar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica quando vislumbrar a prática de ato fraudulento. Dessa forma é possível responsabilizar pessoal ilimitadamente os sócios pelas obrigações que caberia à sociedade.