EMPRESARIAL I CORRE O PLANO 1 AO 16

EMPRESARIAL I CORREÇÃO PLANO 1 AO 16 PLANO 1 – O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos ?atos de comércio? que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ?empresa? de ?empresário?, trazendo as características de cada um.
RESPOSTA – EMPRESARIO É SUJEITO DE DIREITO (QUE MOVE A EMPRESA) EMPRESA É TODA ATIVIDADE COMPLEXA, ESTRUTURADA( ORGANIZADA) VOLTADA PARA FINALIDADE ECONOMICA. (ART 966 C/C)
PLANO 2 – Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores.Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê?
RESPOSTA SIM. PORQUE É CARACTERIZADA POR TER FINS ECONOMICA E NÃO HÁ PERSONALIZAÇÃO DO SERVIÇO, QUEM VAI À CLÍNICA PRIMA PELO SERVIÇO E NÃO PELO PROFISSIONAL. ART 966 C/C
PLANO 3 – Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual ?
RESPOSTA- SIM, PORQUE PELO CASAMENTO ELA FOI EMANCIPADA, TORNOU-SE PLENAMENTE CAPAZ, POR ISSO PODE SER EMPRESÁRIA.
PLANO 4 – Gabriela e Marcos exercem atividade econômica no ramo de Restaurante, na capital Paulista, e pretendem futuramente, dado o sucesso da empreitada, abrir filiais em Curitiba e Natal. Efetuaram o registro da sociedade, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo, sob a forma de sociedade limitada. Neste caso analise se o registro e a forma societária estão de acordo com a