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UNIVERSIDADE PAULISTA FACULDADE DE DIREITO

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

ANA CLAUDIA TOFOLI DA SILVA

PASSAGEM FORÇADA E SERVIDÃO DE TRÂNSITO

CONCEITOS E DIFERENÇAS ENTRE OS INSTITUTOS

OLIMPIA - SP

2013.

2 UNIVERSIDADE PAULISTA

FACULDADE DE DIREITO

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

ANA CLAUDIA TOFOLI DA SILVA

PASSAGEM FORÇADA E SERVIDÃO DE TRÂNSITO

CONCEITOS E DIFERENÇAS ENTRE OS INSTITUTOS

Monografia apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito
Civil.

OLIMPIA -SP

2013.

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À minha mãe, meu orgulho, pelo exemplo de vida, de amor, de serenidade e dedicação, incansavelmente preocupada em mostrar o melhor caminho a ser trilhado.

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ABSTRACT The theme idea came with the intention of bringing out the difference between these two institutes of civil law - passage and forced servitude, since its inception, through lawyers point of view most remote to the most current, as well as build an understanding of the Notional Courts. The work is divided into three chapters.
In the first chapter - forced move - there is a need to talk about the origin and history of the institute, using as source the Digest of Justinian, applicable in ancient
Rome. Subsequently, we introduce the concept in the global world, incorporating the diction of the right alien and domestic, talking about their legal status, the requirements for classification as a real need for the property owner