Planejamento e gestão

Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas*
José Antônio Puppim de Oliveira**
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Visões típicas de planejamento e implementação de políticas públicas; 3. A literatura de planejamento e implementação de políticas públicas; 4. O que é planejamento? 5. Considerações finais.
SUMMARY: 1. Introduction; 2. Typical views of public policy planning and implementation; 3. Literature on public policy planning and implementation; 4. What is planning? 5. Final remarks.
PALAVRAS-CHAVE: planejamento; políticas públicas; implementação; Brasil.
KEY WORDS: planning; public policies; implementation; Brazil.
Este artigo analisa conceitualmente as diversas maneiras de se pensar planeja- mento, particularmente com respeito a políticas públicas. O artigo focaliza princi- palmente os problemas de planejamento nos chamados países em desenvolvi- mento, em especial no Brasil. Esses problemas estão relacionados à ênfase dada ao tecnicismo, à burocracia de formulação e controle e às previsões dos economistas. Isso tende a colocar sombra na parte mais importante do planejamento: o processo de decisão, que é uma construção política e social. O artigo mostra que o planeja- mento em políticas públicas tem de ser visto como um processo, e não como um produto técnico somente. A importância do processo se dá principalmente na implementação, pois esta é que vai levar aos resultados finais das políticas, progra- mas ou projetos. O artigo argumenta que o planejamento é um processo de decisão político-social que depende de informações precisas, transparência, ética, temper- ança, aceitação de visões diferentes e vontade de negociar e buscar soluções con- juntas que sejam aceitáveis para toda a sociedade, principalmente para as partes envolvidas, levando continuamente ao aprendizado.
* Artigo recebido em ago. e aceito em dez. 2005. Versões deste artigo foram publicadas nos anais do Enanpad 2005 e em Martins e Pieranti (2006). ** Professor