Planejamento tributário

ANÁLISE DAS OPÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA UMA EMPRESA QUE ATUA NO COMÉRCIO VAREJISTA – UM ESTUDO DE CASO

¹Aline Aparecida Fernandes, ²Elidiane Soares, ³Fábio Diosti

1 Discente do Curso de Ciências Contábeis da Unipar
2 Discente do Curso de Ciências Contábeis da Unipar
3 Professor Titular da Unipar

Introdução: O planejamento tributário consiste em um estudo das atividades da empresa e da legislação vigente, buscando alternativas que reduzam a carga tributária. É um importante aliado do empresário, a medida que propicia ao administrador uma melhor gestão do ônus tributário, possibilitando a empresa encontrar a opção menos onerosa, sem infringir a legislação.
Objetivo: Analisar as formas de tributação aplicáveis ao ramo de atividade estudado. Verificar o impacto dos tributos sobre os gastos e resultados. Desenvolver um estudo sobre a legislação vigente.
Metodologia: O método de pesquisa utilizado nesse trabalho foi o estudo de caso de uma empresa atuante no comércio varejista de materiais para construção. Foram utilizadas pesquisa bibliográfica, da legislação vigente e dos documentos contábeis oriundos da empresa estudada referente ao exercício de 2011 e após análise, foi aplicada a legislação vigente de 2012.
Resultados: As opções tributárias analisadas por este trabalho foram o Lucro Presumido, o Lucro Real Trimestral e o Simples Nacional. Tendo em vista a legislação tributária pertinente, o estudo de caso proporcionou ao empresário uma melhor visão da estrutura da empresa em relação ao gasto com pagamento de tributos. O Simples Nacional mostrou-se a mais vantajosa, que possibilita menor impacto nos resultados da empresa.
Discussão: O tributo é o instrumento pelo qual a administração pública soma fundos para gerir e investir em ações voltadas para a população e também para direcionar a economia do país (OLIVEIRA, 2005). Os tributos e as formas de cobrança dependem da atividade da empresa e do regime tributário escolhido. Os regimes tributários estudados