Planejamento tributário

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE
FACULDADE ATENAS MARANHENSE
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ROSILEIDE DE JESUS ROCHA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: uma análise detalhada da gestão tributária para viabilidade das empresas brasileiras.

São Luís
2011

ROSILEIDE DE JESUS ROCHA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: uma análise detalhada da gestão tributária para viabilidade das empresas brasileiras.

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Atenas Maranhense - FAMA como requisito para elaboração de trabalho de conclusão de curso.

Orientador: Prof.ª Andrea Mendonça.

São Luís
2011

SUMÁRIO

1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA 05
1.1 Tema 05
1.2 Problema 05
1.3 Hipótese (s) 05
1.4 Objetivos 05
1.4.1 Objetivo Geral 06
1.4.2 Objetivos Específicos 06
1.5 Justificativa 06 2 REFERENCIAL TEÓRICO 08
2.1 Histórico dos tributos 08
2.2 Tributos 09
2.2.1 Definição 09
2.2.2 Obrigação tributária 09
2.3 Espécies tributárias 10
2.3.1 Impostos 11
2.3.2 Taxas 12
2.3.3 Contribuição de Melhoria 12
2.3.4 Empréstimo Compulsório 13
2.3.5 Contribuições Sociais 13
2.4 Planejamento tributário 15
2.4.1 Classificação do Planejamento tributário 17
2.4.2 Da tributação 17
2.4.3 Lucro real 18
2.4.4 Lucro presumido 19
2.4.5 Lucro arbitrado 19
2.5 Tipos de planejamento 20
2.5.1 Elisão fiscal 20
2.5.2 Evasão fiscal 21
2.5.3 Elusão 21
2.5.4 Como fazer planejamento eficaz 22

3 METODOLOGIA 24
3.1 Tipo de pesquisa 24
3.1.1 Quanto aos fins 24
3.1.2 Quanto aos meios 24
3.2 Universo e amostra 24
3.3 Instrumento de coleta de dados 24
4 RECURSOS 25
5 CRONOGRAMA 26 REFERÊNCIAS 27 1 CARACTERIZAÇÃO DA PESQUISA

1.1 Tema

Um eficaz sistema de gestão tributária para viabilidade das empresas brasileiras.

1.2 Problema

A carga tributária brasileira tem atingido patamares que inviabilizam a constituição de novos empreendimentos ou atividades