PLANEJAMENT

1 TEORIA DO PROCESSO COMO RELAÇÃO JURÍDICA

O cerne desta teoria está na sistematização da relação processual, dando autonomia ao processo em face do direito material. Büllow é quem trabalhou tais fatores, em 1868. Desde então, ainda é uma teoria muito aplicada. Conforme Anota Rosemiro Pereira Leal:
“Büllow trabalhou pressupostos de existência e desenvolvimento do processo pela relação juiz, autor e réu em que, para validade e legítima constituição do processo, seriam necessários requisitos que o juiz, autor e réu, deveriam cumprir conforme disposto em lei processual, enquanto que o direito disputado e alegado pelas partes se situava em plano posterior à formação do processo, distinguindo-se pela regulação em norma de direito material, criadora do bem da vida que define a matéria de mérito”. 1
Esta teoria se preocupa com a estruturação do processo, vendo este como meio de operar a jurisdição, que só seria eficiente e legítima na medida em que trouxesse para o caso concreto as finalidades do Estado, definidas por Escopos Metajurídicos.
Tais escopos são os objetivos buscados pelas instituições e pelos agentes estatais como norteadores do sistema processual. Para Dinamarco, a interpretação teleológica seria a mais adequada para compreender os escopos e, assim, relatando as tendências apresentadas ao Congresso Internacional de Direito Processual (Gand, Bélgica, 1977), ressalta:
“[...] o escopo reside na ‘realização dos direitos subjetivos e (ou) confirmação da ordem jurídica, objetivo cuja tarefa importante é a da manutenção da paz social e da garantia da segurança jurídica’”. 2
E, explicitando os escopos metajurídicos, quais sejam, social, político e jurídico:
“[...] São as insatisfações que justificam toda a atividade jurídica do Estado e é a eliminação delas que lhe confere legitimidade. [..] Eis então que ele define condutas como favoráveis ou desfavoráveis à vida em grupo (licitudes, ilicitudes), acenando com recompensas ou castigos (sanções), além de