Pinheirinho

1.0 Introdução
Apresenta-se este trabalho o caso Pinheirinho quais as causas, processos e consequências.

2.0 - Relatório
Pinheirinho se situava na Zona Sul de São José dos Campos, na década de 1950 e 1970 a região era propriedade policultora. E em 19814 o terreno foi vendido para Naji Nahas que em 1990 faliu e o terreno foi abandonado por mais de dez anos. A ocupação do loteamento ocorreu em 28/02/2004 de inicio o terreno foi ocupado por 300 famílias, conforme os lideres do movimento tinha sido realizado um acordo entre moradores e a prefeitura de Eduardo Cury ( PSDB) no mesmo ano de 2004 a 18° Vara Cível teria tomado uma decisão pedindo a reintegração de posse. Porem os moradores conseguiu uma liminar suspendendo a reintegração de posse com o auxilio do partido Socialista dos Trabalhadores Unificado primeiramente na 6ª Vara Cível de São José dos Campos e posteriormente no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Nos anos seguintes a massa falida explorou todas as formas para reverter a vitória judicial dos moradores.
Em 2005 o prefeito Eduardo Cury conseguiu uma liminar para cortar o fornecimento de água e energia da população. Advogados dos moradores defendendo os mesmos alegou que o prefeito não pode ter a ocupação em São José dos Campos e se houver a população iriam atacar.
No ano de 2006 o ministério se comprometeu construir conjuntos habitacionais na área de Pinheirinho.
No dia 03 de Novembro de 2009 foi negado o recurso especial implantado pelos advogados das famílias, contra a ação demolitória do governo (PSDB). Houve revoltas, porem os moradores voltaram a ter vitórias judiciais até 2011.
a)Denuncias do MPF
Alguns dias antes da desocupação o MPF denunciou a prefeitura de SJC alegando que o responsável pela falta de moradia da região e pela violação a direitos fundamentais dos moradores seria o Eduardo Cury do PSDB.
O MPF entrou com um processo contra a