peças trabalhistas

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A prova produzida no processo pode ser utilizada:
a) somente pelo juiz.
b) somente pela parte que produziu a prova.
c) somente pelas partes, tanto pela que produziu a prova, quanto pela parte adversária.
d) tanto pelo juiz quanto pelas partes. A resposta certa é a letra d. Segundo o princípio da comunhão dos meios de prova, as partes e o juiz poderão utilizar as provas produzidas no processo.

a) os fatos notórios, os fatos que contêm uma presunção legal absoluta, os fatos impossíveis e os fatos irrelevantes.
b) somente os fatos notórios.
c) somente os fatos irrelevantes.
d) as circunstâncias objetivas e subjetivas.
A resposta certa é a letra a. Independem de prova: os fatos notórios, os fatos que contêm uma presunção legal absoluta, os fatos impossíveis e os fatos irrelevantes, que podem ser definidos, respectivamente: aqueles conhecidos por todos; aqueles que não comportam prova em sentido contrário; aqueles que causam aversão a espírito de uma pessoa informada; e aqueles que não se referem à solução da causa.
a) o da certeza moral do juiz.
b) o da livre convicção.
c) o da certeza moral do legislador.
d) o sistema religioso. A resposta certa é a letra b. O sistema de apreciação de provas adotado pelo Código de Processo Penal foi o sistema da livre convicção ou da verdade real ou do livre convencimento. Por esse sistema, o juiz forma sua convicção pela livre apreciação das provas produzidas no processo (art. 157 do CPP).

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Assinale a alternativa CORRETA.
a) O silêncio do acusado importará confissão.
b) A confissão será indivisível e retratável.
c) A confissão será divisível e irretratável.
d) O silêncio do acusado não importará confissão. A resposta certa é a letra d. No Brasil, não se admite o silêncio do acusado como confissão (art. 198 do CPP).