Petição americanas

REVISÃO 1º BIMESTRE 2014 B

1) (TJ-SC - 2009 - Analista Jurídico) Sobre inquérito policial, observe as proposições abaixo e responda quais são as INCORRETAS:
I. O inquérito policial pode ser iniciado de ofício pela autoridade policial nos crimes de ação penal pública, seja ela incondicionada ou condicionada.
II. Se entender necessário, pode a autoridade policial proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade e a ordem pública.
III. O inquérito deverá terminar no prazo de cinco dias se o indiciado tiver sido preso em flagrante.
IV. O inquérito policial deverá acompanhar a denúncia ou queixa.
(A) As assertivas I, III e IV estão incorretas.
(B) As assertivas I e III estão incorretas.
(C) As assertivas I, II e III estão incorretas.
(D) Todas as assertivas estão incorretas.
(E) Toas as assertivas estão corretas.

2) (Juiz Paraná 2011) Com base na legislação acerca do inquérito policial, assinale a única alternativa CORRETA:

(A) O inquérito somente pode iniciar-se mediante requerimento do ofendido.
(B) Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o chefe de Polícia.
(C) O inquérito deverá terminar no prazo de 5 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 15 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.
(D) O minucioso relatório do que tiver sido apurado no inquérito é facultativo à Autoridade Policial, segundo critério de conveniência e oportunidade, considerando que a legislação considera o inquérito dispensável.

3) (TRF- Técnico Judiciário) Arquivado o inquérito policial por despacho do juiz, a requerimento do Ministério Público, a ação penal
(A) só poderá ser instaurada se houver requisição do Procurador-Geral de Justiça.
(B) só poderá ser instaurada com base em novas provas
(C) só poderá ser instaurada se