Penal

6254 palavras 26 páginas

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
CURSO DE DIREITO - NOTURNO - TURMA C01
DIREITO PENAL IV

thaynara nunes gomes

DOs CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Goiânia
2013

thaynara nunes gomes

DOs CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA

Trabalho para composição de nota da segunda N2 para a disciplina de Direito Penal IV do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Professor: Sérgio Luís

Goiânia
2013
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................................................... ........... 04
1. DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
1.1. Considerações Gerais................................................................................................. ........... 05
1.2. Epidemia.................................................................................................................... ........... 05
1.3. Infração de medida sanitária preventiva.................................................................... ........... 06
1.4. Omissão de notificação de doença............................................................................. ........... 06
1.5. Envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal............ ........... 07
1.6. Corrupção ou poluição de água potável..................................................................... ........... 07
1.7. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios...08
1.8. Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais................................................................................................................................ 09
1.9. Emprego de processo proibido ou de substância não permitida............................................ 10
1.10. Invólucro ou recipiente

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