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APS
1 - Q197590 ( Prova: MPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça / Direito Penal / Concurso de crimes; )
Existe o chamado concurso formal imperfeito ou impróprio:
a) quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica crimes idênticos e subsequentescontra a mesma vítima.
b) quando o agente, mediante uma única ação ou omissão culposa, pratica crimes não resultantes de desígnios autônomos.
c) quando o agente, mediante uma única ação ou omissão culposa, pratica crimes resultantes de desígnios autônomos.
d) quando o agente, mediante uma única ação ou omissão dolosa, pratica crimes não resultantes de desígnios autônomos.
e) quando o agente, mediante uma única ação ou omissão dolosa, pratica crimes resultantes de desígnios autônomos. (E)
2 - Q200563 ( Prova: INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público / Direito Penal / Concurso de crimes; )
Acerca do concurso de crimes, marque a alternativa correta:
a) ocorre o concurso formal quando for o caso, dentre outras hipóteses, de prática de dois ou mais crimes idênticos ou não, mediante uma só ação ou omissão;
b) aplica-se a regra relativa à pena (pena mais grave das cabíveis, ou se iguais, somente uma delas, mas aumentada em qualquer caso de um sexto até metade) no concurso formal de crimes quando, dentre outros casos, o agente pratica dois ou mais crimes, mediante uma só ação ou omissão dolosa, resultante de desígnios autônomos;
c) é caso de concurso material de crimes quando o agente, mediante uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idêntcos ou não;
d) considera-se crime continuado quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, de espécie diversa, nas mesmas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes;
e) nenhuma das anteriores. (A)
3 - Q74617 ( Prova: CESPE - 2010 - MPU - Analista - Processual / Direito Penal / Concurso de crimes; )
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação