pedagoga

BPC NA ESCOLA

Rusla Fabiulla Batista Santana1
Tamires Bethany da Fonseca2

Resumo

Garantir acesso e permanência de pessoas portadoras de deficiência ao ensino escolar é a principal meta do programa BPC na escola. O BPC é um benefício de prestação continuada paga pelo governo a idosos e portadores de deficiências que não possuem renda suficiente para que possam se manter. Desde quando foi criado, o número de beneficiários pelo programa quase triplicou, mas ainda há muito trabalho, as últimas pesquisas feitas, apontam que ainda há 30% desse grupo que não frequentam uma instituição de ensino. Desde 2008, os municípios que aderiram ao programa estão realizando pesquisa domiciliar para a identificação das barreiras que impedem o acesso e a permanência na escola dos alunos portadores deficiência, beneficiários do BPC. A intenção é criar condições para que essas crianças frequentem a escola, para que desenvolvam maior autonomia, para que tenham participação social.

Palavras-chave: Deficiência, Acesso e Permanência.

INTRODUÇÃO

O BPC é um programa de combate às desigualdades, é um benefício de assistência Social, garantido pela Constituição Federal de 1988, que desencadeou um processo de luta pelo desenvolvimento inclusivo, principalmente á pessoas portadoras de deficiência, criando assim leis e decretos para que essas pessoas tenham acesso ao seu direito social.
Através desse contexto, em 2007 o MDS, MEC, MS, SEDH/PR, desenvolveram o programa BPC na Escola, que propõe ações de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade beneficiárias do programa BPC.
Buscou-se elucidar a questão das dificuldades encontradas para que os beneficiários do programa BPC tenham acesso e permaneçam na escola.
Objetivou-se no presente artigo compreender a forma como funciona o Programa BPC na escola, e de que forma esse programa contribui para que os