Paternidade Socioafetivo

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
CURSO DE DIREITO

PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E O VALOR JURÍDICO DO AFETO

Goiânia - GO
2013

PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E O VALOR JURÍDICO DO AFETO

Artigo apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo jurídico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira.

Orientador: Professor Me. Gleyzer Alves

Goiânia - GO
2013

PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E O VALOR JURÍDICO DO AFETO

Artigo apresentado ao curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira como parte dos requisitos para conclusão do curso.

Aprovada em de novembro de 2013.

Banca Examinadora:

Examinador – UNIVERSO

Me. Gleyzer Alves–
Professor Orientador
TUTELA DO DIREITO À IMAGEM NO AMBIENTE VIRTUAL

Gleyzer Alves1

RESUMO
O direito de família vem passando por muitas mudanças, sendo uma delas a relação da paternidade sócioafetiva que esta tendo relevância nos tribunais superiores pois é uma relação que liga a família pelo vínculo do afeto, e se sobrepondo a filiação biológica, em que em tempos passado esse era o único vínculo permitido para a formação da família aceita pelo ordenamento jurídico e imposto a sociedade. Esse novo conceito de família que está a cada dia ganhando espaço, vem ampliar a importância da noção de respeito à dignidade da pessoa humana, priorizando o princípio eudemonista ou seja a busca do estado de felicidade e o interesse maior que é o da criança de se sentir amada e saber que faz parte de uma família constituída em bases sólidas de amor e respeito. Mesmo que não esteja explicita no Código Civil de 2002, a filiação sócioafetiva é reconhecida pelo art. 1.593, quando determina a formação do estado filiativo vindo de outras espécies de parentesco civil que não