CONFLITO DE PATERNIDADES E A PREVALÊNCIA DO CARÁTER SOCIOAFETIVO SOBRE O BIOLÓGICO À LUZ DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

CONFLITO DE PATERNIDADES E A PREVALÊNCIA DO CARÁTER SOCIOAFETIVO SOBRE O BIOLÓGICO À LUZ DOS JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL

Daniele Lussi Rathke1
Karinne Emanoela Goettems dos Santos2

RESUMO

Com a ampliação do conceito de família, o fator afetivo passou a constituir peça fundamental para todas as relações familiares, inclusive, na paternidade. No entanto, em determinados casos, as paternidades podem conflitar, motivo pelo qual a jurisprudência tem construído diretrizes para melhor direcionar as soluções do problema, visto que não há leis específicas sobre o tema. Assim, segundo a análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça Gaúcho, entre junho de 2007 a junho de 2010, é possível verificar a preeminência do caráter socioafetivo sobre o biológico, considerando as peculiaridades do caso in concreto.

Palavras chaves: Conflito. Paternidade. Biológica. Socioafetiva.

ABSTRAT

With the expansion of the concept of family, the emotional factor has become a key to all family relationships, including parenting. However, in certain cases, paternity may conflict, why the case, the law has been building guidelines to better target the solutions of the problem, since there are no specific laws on the subject. Thus, the analysis of jurisprudence of the Court of Rio Grande do Sul, from June 2007 to June 2010, can be check the preeminence of character socioaffective on the biological peculiarities of the case in concrete.

Key-words: Conflity. Paternity. Biologic. Socioaffective.

Introdução

O conceito de família, ao longo da história mundial, sofreu um processo de independência, na medida em que se afastou do conceito tradicionalista da união matrimonial, abarcando novas tendências de família desvinculadas do casamento, acompanhando a evolução da sociedade contemporânea.
No Brasil, o marco dessa nova concepção familiar é a Constituição Federal promulgada em 1988, que modificou consideravelmente a ideia de família,