Parentalidade Socioafetiva

Páginas: 30 (7313 palavras) Publicado: 7 de junho de 2015

Parentalidade socioafetiva: a preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica
Etiane Rodrigues
Publicado em 01/2015. Elaborado em 07/2013.
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Assuntos:
Paternidade socioafetiva
Princípio da afetividade
Princípios do Direito de Família
Paternidade
O presente trabalho aborda a paternidade socioafetiva com ênfase na preponderância da filiação combase no afeto em face da filiação biológica.



O presente trabalho aborda a paternidade socioafetiva[1] com ênfase na preponderância da filiação com base no afeto em face da filiação biológica[2]. As relações parentais socioafetivas decorrem do afeto à criança e ao adolescente e por isso devem ser protegidas através dos Princípios de Direito de Família[3], como o Melhor Interesse da criança e doadolescente, a Dignidade da Pessoa Humana, a Igualdade entre filhos, a Liberdade e principalmente a Afetividade. Desta forma, o trabalho ressalta a importância da paternidade socioafetiva, tendo em vista a ausência de dispositivo legal expresso, sendo a demanda solucionada de forma jurisprudencial e doutrinária, e é exatamente por isso que gera insegurança jurídica aos pais e mães que criam filhosnão biológicos. O estudo demonstra uma análise da jurisprudência do Tribunal do Rio Grande do Sul, o qual foi precursor da matéria e de outros Tribunais[4], demonstrando a visão e seus argumentos a respeito desse tema omisso na legislação especial que regula as relações de família, a fim de evidenciar a preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica.

Nos últimos anos, o conceito defamília vem se modificando, e um dos fatores que contribuíram na construção de uma nova visão no âmbito da família é o Princípio da afetividade que foi adotado pela Constituição Federal de 1988. Recentemente, as pessoas se unem muito mais pelo afeto do que por qualquer outro laço, seja ele, biológico, econômico, reprodutivo ou algum vinculo diverso.
O objetivo do trabalho é analisar a importância dapaternidade socioafetiva, tendo em vista que não possui respaldo legal expresso que a contemple, gerando insegurança aos pais e mães que possuem filhos não biológicos, e dessa forma, constatando a preponderância da filiação socioafetiva em face da biológica.
O atual Código Civil, apesar de ser considerado “novo”, omitiu a socioafetividade, sendo ela analisada de forma jurisprudencial edoutrinária.  Nesse sentido, o presente artigo visa abordar o seguinte questionamento: É possível a preponderância da filiação socioafetiva em detrimento da paternidade biológica?
O ramo do Direito de Família passa por diversas mudanças ao longo do tempo. Anteriormente[1] a paternidade biológica era a mais visada, pois prevalecia a “verdade biológica”, “a verdade real no registro civil de nascimento”[2], e nãoimportava ao Direito a existência do afeto por parte de um pai ou de uma mãe de coração[3]. Porém, nos últimos anos, vem intensificando a ideia da filiação socioafetiva perante os nossos Tribunais em decorrência das transformações no Direito de Família. A filiação não pode se restringir apenas ao fator biológico, deve abranger o laço de afetividade, da mãe ou do pai ao filho (a), contemplando oconvívio, o cuidado.
Recentemente, é possível a preponderância da paternidade socioafetiva quando verificada a afetividade entre a criança/adolescente e o pai-mãe-socioafetivo, que nesse caso, se sobressai à paternidade biológica
A paternidade ou a maternidade[9] socioafetiva é um tema que está relacionado com a atualidade[10] e por isto vem sendo intensamente abordado pelos doutrinadores e pelajurisprudência, exatamente por ser um tema que impõe reflexão e que se apresenta de forma implícita no Código Civil de 2002.
O artigo traz um tema atualmente bastante discutido, uma vez que a problemática surgiu há poucos anos no meio jurídico[11], o que acarreta dificuldade na busca de material bibliográfico acerca da matéria.
Foram encontradas[12] dezenove trabalhos com a palavra chave,...
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