PAPER ASS DIO

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS

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O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE
DE TRABALHO: CARACTERIZAÇÃO E
EFEITOS JURÍDICOS1
Lisiane Lückemeyer2
Resumo: Este trabalho aborda o assédio moral no âmbito das relações de trabalho subordinado. A partir de orientações doutrinárias, procura identificar os elementos indispensáveis à caracterização do fenômeno, suas formas de manifestação (vertical, horizontal e mista) e a distinção quanto a figuras jurídicas afins, como o assédio sexual e o dano moral. Além disso, destaca o perfil das prováveis vítimas, as reações prejudiciais nelas observadas e a sutileza pela qual o agente exterioriza todo o processo. Finalmente, são examinados os efeitos jurídicos relacionados ao instituto, como a responsabilização civil de seus agentes e a resolução do contrato de trabalho. Por representar agressão direta ao princípio da dignidade da pessoa humana, o tema deve ser tratado com o máximo rigor, respeito e responsabilidade pelos estudiosos do Direito.

1 Artigo elaborado sob a coordenação do Professor Mestre Roberto Basilone Leite, da Universidade do
Vale do Itajaí - UNIVALI, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho.
2 Ex-Aluna da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina – ESMESC. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel
- UNIVEL; Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar - UnP; Especialista em
Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, em convênio com a Associação dos
Magistrados do Trabalho da 12ª Região – AMATRA 12. E-mail: [e-mail].
REVISTA DA ESMESC, v. 15, n. 21, 2008

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LISIANE LÜCKEMEYER

Palavras-chave: Assédio moral. Indenização. Rescisão indireta. Justa causa.
Abstract: This paper shows the moral harassment in the ambit of working subordinated relationship. Based on doctrinaire
orientation,