Oscip's

1. INTRODUÇÃO Assim como disposto em seu Estatuto Social, o INSTITUTO SAÚDE E SUSTENTABILIDADE, CNPJ 106.352.520.001-40, é pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de Associação em sentindo estrito, que não possui fins lucrativos. É regido pelo que se dispõe em seu Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis, em especial o Código Civil brasileiro e a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, habilitando-se, assim, à sua qualificação como OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Sediado na cidade de São Paulo/ SP, Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1826, cj. 806, Jardim Paulistano, CEP 01451-001, o Instituto também poderá se organizar em tantas unidades de prestação de serviços quantas se fizerem necessárias, como dispões o art. 2°, Parágrafo único, de seu estatuto. 2. OBJETIVOS/ FINALIDADES As finalidades desta OSCIP podem ser observadas no art. 4° de seu Estatuto Social, quais sejam as principais: a) Elaborar, executar e/ou viabilizar projetos para a promoção da saúde; b) Promover educação na área da saúde assim como os direitos à saúde; c) Prestar assistência à comunidade para exercício de seus direitos à saúde; d) Promover assistência à saúde; e) Desenvolver pesquisas científicas nas áreas de medicina comunitária, social, ambiental, entre outras; f) Colaborar com entidades públicas, privadas e o terceiro setor no planejamento e execução de projetos nas áreas de saúde, sanitária e de sustentabilidade; g) Participar de políticas públicas e de projetos de lei que envolvam temas de saúde e sustentabilidade;

3. ASSOCIADOS Como disposto em seu Estatuto Social, art. 8° e 9°, o Instituto possui um número ilimitado de associados, elegendo o Dr. Paulo Hilário Nascimento Saldiva como Patrono do Instituto, e classifica seus Associados em diferentes categorias, quais sejam: a) Associados fundadores: são aqueles que participaram da