Os Sistemas Normativos: Direito + Religião + Regras de Trato Social + Moral e Normas Técnicas

FASP – CURSO DE DIREITO – Introdução ao Direito 1
PRE-TESTE 4 SOBRE O ASSUNTO DA 5ª AULA
ALUNO(A): __________________________________
ALUNO(A): __________________________________ NOTA: _________ (___________________________)
Coloque 1 quando todas as afirmativas forem corretas;
Coloque 2 quando a 1ª for correta e a 2ª for incorreta;
Coloque 3 quando a 1ª for incorreta e a 2ª for correta.
Coloque 4 quando todas as afirmativas forem incorretas;

1(_1__)
Teoria dos círculos concêntricos: por esta teoria haveria dois círculos, sendo que um está inserido no outro. O maior pertenceria à moral, enquanto que o menor pertenceria ao Direito. Isso significa que a moral é maior que o Direito, e que o Direito dela faz parte; e que o Direito se subordina às regras morais. JEREMIAS BENTHAM, inglês.

Teoria dos círculos secantes: por essa teoria haveria dois círculos que se cruzam até um determinado ponto apenas. Isso significa que o Direito e a moral possuem um ponto comum, sobre o qual ambos têm competência para atuar, mas deverá haver uma área delimitada e particular para cada um pois há assuntos que um não poderá interferir na esfera do outro. DU PASQUIER, francês.

2(_1__)
Assim como o direito, as normas de trato social fazem parte do sistema de controle, sendo estas do aspecto extrajurídico. Condutas impostas ou proibidas pelo trato social podem ser indiferentes ou receberem tratamento diferente pelas normas jurídicas.

Podemos aceitar que as exigências do direito são aquelas sem as quais a sociedade não se pode equilibrar e que delas não pode abrir mão (por isso as sociedades reservam à proteção das disposições jurídicas uma sanção organizada e incondicionada), já as normas de trato social configuram uma série de exigências muito mais minuciosas e de extensão muito maior que as estabelecidas pelas normas jurídicas, porém, são desprovidas da coercibilidade exercida pelo aparato estatal.

3(_1__)
Como aspecto de divergência, pode-se apontar o caráter de insegurança