Moodle - Direito Penal IV

DIREITO PENAL IV - ATIVIDADE A DISTÂNCIA– 03/09/2015
- Profª Pollyanna Mª da Silva –
* A presença do dia 03/09/2015 está condicionada ao aluno apresentar as respostas das perguntas abaixo, escritas a caneta ou lápis em seu caderno, no dia 10/09/2014 (noturno: entre 18h30 e 19h), (matutino entre 8h e 8h30 – no máximo). Se por ventura alguém não puder estar presente nesta data, deve entrar em contato com a professora previamente para encaminhar a atividade por e-mail ([e-mail]). Não serão aceitas atividades apresentadas fora do prazo proposto.
Aluno: Engelbert Riehs. 6ª Fase de Direito.
1. Conceitue incolumidade pública (Indique o autor da citação/fonte).
2. Conceitue e cite um exemplo:
a) Crime de perigo concreto
b) Crime de perigo abstrato
3. O título VIII do Código Penal, que trata dos crimes contra a incolumidade pública divide-se em quais capítulos? Especifique o nome de cada um deles.
4. Diferencie os crimes dos artigos 250 e 132 do Código Penal.
5. Quem é o sujeito passivo do crime de incêndio?
6. Tipifique: Um agente, após derramar 50 litros de combustível no interior de um teatro, onde estava sendo encenada uma peça, é surpreendido no momento em que, após riscar um palito de fósforo, ia arremessá-lo em direção à substância inflamável.
7. Tipifique a conduta de alguém que descoberto fumando em local em que é proibido fumar, arremessando-o, ainda aceso, para longe, vindo a cair em local onde se encontravam materiais combustíveis, fazendo eclodir incêndio que causa perigo comum.
8. As causas de aumento de pena previstas no §1º do artigo 250 aplicam-se à modalidade culposa de incêndio, prevista no art. 250, §2º? Explique.
9. Diferencie o art. 250 do Código Penal do artigo 20 da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83).
10. Tipifique a conduta de pessoa contratada para cuidar da segurança de um local onde eram armazenados botijões de gás e que percebendo a ocorrência de vazamento de grandes proporções e querendo vingar-se, por algum motivo, de seu