Os impactos do judiciario na economia

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA
CURSO DE DIREITO – 2011.02

VANIARA MARIA OLIVEIRA NUNES

OS IMPACTOS DO JUDICIÁRIO NA ECONOMIA

Salvador
2011
VANIARA MARIA OLIVEIRA NUNES

OS IMPACTOS DO JUDICIÁRIO NA ECONOMIA

Trabalho apresentado ao Professor Luciano Brunet, como requisito parcial para aprovação na AV1, da disciplina Fundamentos de Economia.

Salvador
2011
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OS IMPACTOS DO JUDICIÁRIO NA ECONOMIA

Com o mundo globalizado, economistas e profissionais de Direito representam um papel essencial na Economia de um país.

Encontrar um modelo econômico eficiente, que aplicado em nosso país, produza uma integração competitiva na economia mundial, aliado a uma regulação judiciária satisfatória, é um grande desafio.

O judiciário é uma das instituições mais fundamentais para o sucesso do desenvolvimento econômico de um país, pois dele resulta a garantia de direitos de propriedade e o cumprimento efetivo de contratos. Um mau funcionamento, certamente implicará num impacto negativo no desempenho da economia, pois limita a abrangência das atividades econômicas, dificulta a exploração de economias de escala, desencoraja investimentos e distorce o sistema de preços ao introduzir fontes de riscos adicionais nos negócios, entre outros problemas.

O Banco Mundial, em seu Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial de 1997, lista três características que ilustram muito bem um bom judiciário: independência, força e eficiência gerencial. Na prática, significa ter poder de coerção eficiente não apenas em termos legais, mas também em termos de recursos humanos e financeiros.

Vale ressaltar, que embora a morosidade na solução dos processos seja evidente, temos que considerar que o judiciário