economia

Palavras-chave: Crescimento econômico, celeridade, custos de acesso, imparcialidade, previsibilidade, direito, economia.

resumo

O crescimento econômico brasileiro, assim como, as ações dos agentes econômicos estão intimamente ligados as ações do sistema judiciário nacional. Os magistrados de direito através de seus veredictos influem diretamente na condição da economia. Fatores como celeridade, custos de acesso, imparcialidade e previsibilidade são determinantes quanto à escolha de ferramentas oriundas de políticas internas e externas. E o êxito desta escolha, que determina os resultados quantitativos do sistema econômico como volume de negócios, contratação formal, investimentos estrangeiros a até mesmo o PIB depende do bom funcionamento do sistema judiciário. E neste trabalho dividido em cinco capítulos: A Nova Economia Institucionalista (NEI), A Instituição Direito, A Evidência Empírica Confrontada: Economia X Direito, A Reforma Judiciária Brasileira, As Implicações da Reforma e suas Aplicações na Economia Brasileira será procurado demonstrar o real vínculo e suas implicações quanto a relação institucional entre os magistrados do direito e os economistas.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO I- A Nova Economia Institucionalista (NEI) 1.1- Enfoque Histórico 1.2- Conceituação

07 09 09 12

II- A Instituição Direito

14

III- A Evidência empírica confrontada: Economia X Direito

18

IV- A Reforma Judiciária Brasileira

25

V- As Implicações da reforma e suas aplicações na economia brasileira CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

32 36 39

LISTA DE TABELAS

TABELA-1: Impacto do Mau Funcionamento do Judiciário na Economia e na Empresa TABELA-2: Opinião dos Empresários quanto ao desempenho do Judiciário Brasileiro TABELA-3: Freqüência de “Politização” nas Decisões Judiciais por tipos de causa

15 16 22

INTRODUÇÃO

Este trabalho acadêmico está designado à confrontação entre duas ciências: A economia e o direito, através da ótica