Direito e Economia

UNIJORGE
DIREITO MATUTINO
DISCIPLINA: REGULAÇÃO E MERCADO FICHAMENTO TEXTO “DIREITO E ECONOMIA NUM MUNDO GLOBALIZADO: COOPERAÇÃO OU CONFRONTO?”

O texto trata traz uma abordagem sobre o papel das instituições jurídicas para no crescimento econômico de um país. Considera a globalização como um fenômeno integração, que demanda cada vez mais de regulação, aproximando profissionais de direito e economia. Em relação ao Brasil, discute-se a privatização e conseqüente integração mundial do país. Segundo o autor, instituições variam em forma e qualidade de país para país. Exemplificado: oComo exemplo, cita-se no texto o caso “Djankov et alli” , onde há divergência em termos processuais, no que tange a decisão e analise jurídica em relação a casos de despejo de inquilinos e cobrança de cheque; as diferentes visões entre da economia e do direito; as “rating” de risco soberano , ou seja, a influencia no custo de captação externa e nas taxas de juros domesticas através do volume de credito e investimentos.

Analisando-se tal divergência, nota-se que o Banco Mundial e o BIRD coloca a reforma do judiciário em posição de destaque, já que esse é responsável por garantir os direitos de propriedade e cumprimento dos contratos, aspectos importantes para o crescimento economico de qualquer país. O autor diferencia o sistema econômico do sistema judiciário, pois, enquanto o setor economico se preocupa com eficiencia, o judiciario possui uma atuação mais ampla, fundamentando-se no direito o tempo não é o mesmo da economia. A preocupação com o judiciário surge diante da relevância das atuais economias de mercado e suas relações com o mundo atual. Baseado no fato de que o estado torna-se responsável por executar e controlar as instituições econômicas particularmente em relação aos contratos explicando a partir desses quesitos elevada diferença de renda e desigualdades entre os países.

O texto traz alguns aspectos enfrentados pelo judiciário em relação ao desenvolvimento