Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanço e perspectivas.

Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanço e perspectivas

ALMEIDA, Carla; TATAGIBA, Luciana. Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas. Rev. Serviço e Sociedade, Jan - Mar 2012, nº 109, p. 68-92.

Apresentação dos Autores:

Carla Cecília Rodrigues Almeida, mestre em Ciência Política (Unicamp) e doutora em Ciências Sociais (Unicamp). Professora da Universidade Estadual de Maringá-PR, Brasil;
Luciana Ferreira Tatagiba, professora do Departamento de Ciência Política, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), na qual desenvolve pesquisas nas áreas de democracia participativa e movimentos sociais, com ênfase sobre as interações entre atores sociais e instituições políticas e seus impactos sobre o processo de produção das políticas públicas.

Síntese da Obra

A princípio as autoras discorrem de um modo geral, os conselhos de políticas públicas não como experiências, mas como emergentes dos debates da constituinte como demanda da sociedade brasileira. Tendo representantes da sociedade civil, estatais e prestadores de serviços públicos.
Atualmente presente na maioria dos municípios, com articulação desde nível federal, com uma amplitude de temas, estes estão configurados como uma parte importante na relação Estado X sociedade. “Os conselhos também se converteram, ao longo desses últimos vinte anos, em temas relevantes dos debates sobre a democracia, contribuindo efetivamente para projetar a categoria sociedade civil no centro das formulações teóricas sobre as possibilidades das democracias contemporâneas.”
Nesse sentido foi criticado afirmando que a legitimidade democrática não pode ser definida de forma restrita na decisão de votos, a mesma vai muito além disso, requer uma institucionalidade capaz de amparar debates públicos que resultem em decisões pactuadas.
Para as autoras os avanços na criação dessa institucionalidade participativa são perceptíveis, elas retratam