Os cartéis no Brasil

Nos dias de hoje, estamos habituados a ler e ouvir, nos meios de comunicação, a descoberta de cartéis espalhados por todo o país. Sua atuação, como se fossem uma epidemia, atinge as diversas esferas da economia e, na maioria dos casos, recebe o apoio de político.

Mas o que é um cartel? Cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixar preços ou quotas de produção, dividir clientes e mercados de atuação, fraudar concorrência por meio de ofertas padronizadas, limitar a produção e impedir o acesso do consumidor à livre concorrência. Cartéis, normalmente, ocorrem em mercados onde há oligopólio, um mercado com poucas empresas e com produtos similares ou idênticos. Na prática, o cartel opera como um monopólio, como se os envolvidos, “concorrentes”, fossem uma única empresa.

No Brasil, não há ainda um panorama efetivo na identificação e na punição de cartéis. Passamos de uma economia totalmente controlada pelo Governo, onde ele apenas exercia o controle nos preços, quando, em 1994, substituímos o controle de preços pela lei da oferta e demanda, ao adotar a Lei 8.884, passando a adotar um moderno aparato de defesa e promoção da concorrência. Essa realidade completa pouco mais de 20 anos, o que podemos considerar jovem frente ao tamanho da economia brasileira.

De acordo com as informações que obtemos por meio da mídia, os setores que mais apresentam a formação de cartéis são: combustível, siderurgia, farmacêutico, mineração, software, bancos de sangue, cimento, vergalhões de aço e operadoras de pedágio. Recentemente, no Sul do país, foi divulgada a informação de formação de cartel entre algumas Universidades, envolvendo Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.

A existência de cartéis causa danos ao consumidor e têm efeito pernicioso sobre a eficiência econômica. Um cartel bem sucedido eleva seus preços acima do nível de concorrência e reduz a produção. A formação de cartéis é uma prática constante no mercado. Empresas do