Origens do absolutismo

Direito A – Primeiro Ano
Ciências Politicas: Trabalho em Sala

1. Caracterização da origem feudal:
A monarquia semifeudal teve origem em uma crise que levou a superação do feudalismo. Essa crise foi causada por choques externos e a própria dinâmica interna do progressivo aumento da importância da vida nas cidades(burgos) e a formação da burguesia. Nas monarquias absolutas, a classe dominante ainda era a aristocracia feudal, tais monarquias foram responsáveis pela introdução de medidas que conhecidiram com o desaparecimento da servidão, mesmo assim, não significou o fim das relações feudais no campo, uma vez que um dos reflexos mais diretos foi a transformação da propriedade feudal(compartilhada) em privada alienável.
A formação desse estado absolutista foi também uma forma de a classe dominante recuperar o poder perdido por conta do desaparecimento gradual da servidão. Apesar da aristocracia ter de adaptar-se a burguesia mercantil, consequentemente perdendo direitos políticos, foram registrados ganhos econômicos na propriedade, por conta do campesinato não-servil e os novos meios de exploração.

2. A Questão do Direito - A reconstrução da soberania nos seus vários aspectos:
A prerrogativa “direitos versus deveres”, no feudalismo, é personalizada. Pois direitos e deveres são pessoais nessa forma de sociedade, já na origem do absolutismo, houve a adaptação do direito romano as novas transformações. Uma vez que a forma primitiva dessas formas jurídicas foram originadas de conteúdos particularistas.
O direito civil clássico foi propicio a expansão do livre capital, onde existia a concepção de propriedade privada absoluta e incondicional que adaptava-se bem a economia da época. Como consequência da expansão do livre capital surgiu um direito comercial, onde a troca de mercadorias já tinha um certo dinamismo, então economicamente esse direito civil correspondia aos interesses da burguesia comercial e manufatureira regulamentando transações econômicas