ordenamento juridico

Páginas: 14 (3406 palavras) Publicado: 23 de setembro de 2014



NOÇÕES DE DIREITO


Como afirmavam os antigos romanos: ubi societas,ibi jus (onde houver sociedade, aí estará o direito


No inicio da civilização, imperava a lei do mais forte. O homem primitivo, para sua defesa, aprendeu a morar em cavernas e em árvores para sua defesa. A preocupação maior era aumentar, cada vez mais, os recursos para enfrentar seusinimigos naturais e, assim, aos poucos, submetê-los ao seu domínio. A descoberta do fogo, a confecção do machado de sílex,de lanças, tornaram-no superior aos animais.
Entre os pequenos grupos formados por parentesco surgiram rivalidades envolvendo o patrimônio ou suas mulheres. E essas lutas, os mais fracos acabavam fugindo, deixando o que tinham acumulado. Era a LEI DO MAIS FORTE. Foi aí queapareceu o primeiro elemento do direito “o respeito pela coisa alheia”. O homem começou a compreender que o direito é o respeito à propriedade, à vida e à liberdade de outrem.
Surgiu então aos poucos, a necessidade de impor regras para disciplinar as relações da vida social.
Explica-se esse fenômeno com a frase “Onde existe sociedade existe Direito”( ubi societas,ibi jus). Assim o direito surgiuda necessidade de equilíbrio e de justiça nas relações humanas , não correspondendo apenas às necessidades individuais, mas também às coletivas de paz, ordem e bem comum, exercendo uma função ordenadora na sociedade.



O VOCABULO DIREITO

Deriva do latim directum e designa em sua origem, o que é reto. Em sentido figurado, seria aquilo que está de acordo com a norma. Em sentido técnico, CaioMario da Silva Pereira o conceitua como o conjunto de normas gerais e positivas estabelecidas pelo poder político, que se impõem e regulamenta a vida social de dado povo em determinada época.



CONCEITO DE DIREITO




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Direito é o conjunto de regras obrigatórias que disciplinam a convivência social.

Direito é um conjunto de regras propostas para manter a sociedade em ordem.Conceito criado pelos alunos: Gustavo C. de Oliveira, Michael Anderson Ribeiro da Silva, Juanildo do C. Andrade, Felipe Augusto Archilla.

Direito é um conjunto de normas e leis que tem que ser exercido por todos. Conceito elaborado pelos alunos: Mario Pavanelli neto, Mauricio, Welton e Marcos.

Estas são as primeiras e elementares definições do direito. Entretanto, como ensina Miguel Reale, oDireito não se resume apenas à norma. Seu conceito abrange também o fato (oriundo das condições histórico-sociais) e o valor ( apontando para o ideal de justiça).


CONCEITO DE DIREITO DO PROFESSOR MIGUEL REALE

“Direito como realidade histórica cultural tridimensional, de natureza bilateral atribuída, ou com realidade histórico cultural, ordenada de forma bilateral atribuída segundo valores deconvivência.”


DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO


O Direito, composto por um conjunto de normas jurídicas, equaciona à vida social, atribuindo aos indivíduos que a constituem, não só uma reciprocidade de poderes e faculdades, mas também de deveres e obrigações, visando resolver os conflitos de interesse e assegurar a ordem de maneira imperativa. Todas essas regras jurídicas,existentes num dado momento no país, constituem a ordem jurídica dominante e recebe o nome de DIREITO POSITIVO.

DIREITO OBJETIVO: É a norma de agir (norma agendi) . Trata-se da lei. É de acordo com ele que os indivíduos devem proceder. Os juristas também denominam de direito objetivo a esse conjunto das normas jurídicas vigentes em determinado momento do país, constituindo a ordem social é o DIRITOPOSITIVO.

DIREITO SUBJETIVO: É a faculdade de agir (facultas agenti) . Ë a faculdade ou a prerrogativa das pessoas de invocar a norma jurídica na defesa de seus interesses.


O DIREITO DEVE SER VISTO COMO UM TODO

As normas, princípios e instituições que compõem o Direito tem de se relacionar de modo harmônico, forma um único sistema. No entanto, para melhor clareza didática, pode-se...
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