Onus da prova

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

Profª.: JOSNEIDE NASCIMENTO.

DAS PROVAS.

OBJETIVO____________________________________________________________
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|O Aluno entende a importância da prova no Processo do Trabalho, quem é o seu destinatário, o que se prova no processo, bem como |
|os meios de prova em direito admitidos. Aprende como se produzem as provas no Processo do Trabalho e compreende o que é ônus da |
|prova, além de entender a regra de distribuição do ônus da prova e a possibilidade de sua inversão no Processo do Trabalho. |

[pic]CONCEITO: Provar é convencer o espírito da verdade respeitante a alguma coisa- Moacyr Amaral Santos.

No processo a prova tem por objeto os fatos da causa, sua finalidade é a formação da convicção do Juiz a respeito dos fatos da causa. Assim o destinatário da prova é o Juiz.

No Processo do Trabalho como no Processo Civil, prevalece o Livre convencimento na apreciação da prova igualmente denominado PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL art. 131, CPC.

“O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstância constantes dos autos ainda que não alegados pelas partes, mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento”.

[pic]Classificação das provas:

Quanto ao objeto – Diretas (prova do fato em si)-> Ex.: Provas testemunhal, pericial e documental. - Indiretas-> Indícios e presunções
Quanto ao sujeito – Pessoal -> Testemunhal Real -> Exame da coisa
Quanto à forma -> testemunhal documental e material (pericial).

[pic]Princípios que informam a Prova.

1. PRINCÍPIO DA NECESSIDADE DA PROVA – Não basta fazer alegações, é preciso à prova das alegações afirmadas pelas partes. Aquilo que não consta do processo não existe no mundo jurídico.
2.