ônus da prova

FACULDADES INTEGRADAS PADRE ALBINO – FIPA
CURSO DE DIREITO
MONIZE ARIELA ANDRELA

TEORIA DAS CARGAS PROCESSUAIS DINÂMICAS

CATANDUVA- SP
2014
MONIZE ARIELA ANDRELA

TEORIA DAS CASRGAS PROCESSUAIS DINÂMICAS
Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia) apresentado a banca Examinadora da Faculdade de Direito FIPA, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob Orientação do Professor Coordenador Orientador Luiz Antônio Rossi.

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CATANDUVA – SP
2014
Ficha cartograficaaprovação

dedicatoriaagradecimento

RESUMO

O presente estudo tem por finalidade estudar a aplicabilidade da Teoria das Cargas Processuais Dinâmicas que fora desenvolvida na Argentina para propôr uma nova e mais moderna forma de lidar com o ônus da prova no processo civil brasileiro. Para que isso se tornasse possível buscou-se a maneira de como o ônus probandi é tratado no Código de Processo Civil brasileiro e as inovações propostas por essa teoria. Buscou-se, também, avaliar a possibilidade da aplicação desta teoria no Brasil, usando o ordenamento jurídico brasileiro como argumento e apontando suas condicionantes.
Palavras chaves: Ônus da prova. Teoria das cargas processuais dinâmicas. Processo Civil. Prova.

abstract

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO Os processos litigiosos, que chegam ao poder judiciário, têm como embasamento os fatos e fundamentos jurídicos redigidos pelo autor, por seu procurador, e pelo réu que, na maior parte dos casos, em contestação expõe sua versão do problema requerendo que a pretensão do autor, de que seja julgado procedente o processo, seja negada. Porém, o processo para ser solucionado não basta ter relatório dos fatos narrados por ambas às partes, sendo assim, necessário que seja elucidados e provados cada feito que consta em referidas peças.
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