Oit e os indios

A Organização Internacional do Trabalho desde a sua criação, no ano de 1919, tem se preocupado com a situação das “Populações indígenas”. Desta forma, com o intuito de lançar recomendações atinentes à adoção de normas internacionais que disponham sobre as condições de vida das “Populações Indigenas e Tribais”, foi formado uma comissão de Peritos para realizar diversos estudos. Como furto destes estudos tivemos à Convenção nº 107, de 1957, que tratava de forma mais específica das populações indígenas e tribais, dando enfasê nos direitos à terra e as condições de trabalho, educação e saúde. Representando assim, a primeira tentativa de se compilar, em um documento legal os direitos fundamentais das “Populações Indígenas e Tribais”. Embora a Convenção nº 107, ter trazido avanços, está paltava-se na necessidade de implementação, pelos Estados, de políticas integracionistas, que tinham por objetivo inserir os índios na sociedade, transformando-os em trabalhadores, integrando assim a vida nacional. Pois, pensava-se que a única forma de proteger essas populações era oferecendo meios para que as mesmas fossem integradas nas sociedades nacionais, ainda que isso resultasse na perda da sua cultura e no abandono do seu modo de vida. Em decorrencia do caráter integracionista da Convenção nº 107, os Povos Indígenas e Tribais passaram a lutar pelo reconhecimento dos seus direitos políticos, reinvindicando assim seus direitos a identidade étinica, cultural, econômica e social. Assim, percebendo as críticas a Convenção nº 107, e uma vez admitido pelo próprio Comite de Peritos que a mesma estava obsoleta, o Conselho de Administração inseriu na pauta da 76ª Conferências Internacionais do Trabalho, uma proposta de revisão da Convenção nº 107, com o objetivo de garantir a preservação e sobrevivência dos sistemas de vida dos povos indígenas e tribais, e garantir a sua ativa e efetiva participação no planejamento e execução de projetos