Oea - desafio de manter seus princípios e atualizar sua agenda nos dias de hoje

OEA: desafio de manter seus princípios e atualizar sua agenda nos dias de hoje

I. Introdução A OEA foi criada pela IX Conferência Internacional de Estados Americanos (Bogotá, maio de 1948), com base em mandato contido na Resolução IX da Conferência Internacional Interamericana sobre os Problemas de Guerra e Paz (México, 1945). Essa resolução recomendava a reorganização, consolidação e fortalecimento do sistema interamericano. O Brasil foi um dos 21 primeiros signatários da Carta da OEA, cujo artigo 1º define a organização como um organismo regional dentro das Nações Unidas, criado para conseguir uma ordem de paz e justiça, promover a solidariedade de seus integrantes, intensificar a colaboração entre eles e defender a soberania, a integridade territorial e a independência dos Estados americanos. Hoje são 35 os Estados-membros da OEA: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba (cujo governo está suspenso desde 1962), Dominica, El Salvador, Equador, Estados Unidos, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela. II. Contexto Sendo uma das mais antigas organizações regionais, a OEA atravessou um século em busca de soluções para os principais problemas do continente. A partir da década de 90, a ênfase no fortalecimento da democracia marcou os trabalhos da Organização. Em outubro de 2003, a OEA, mediante a aprovação da Declaração Sobre Segurança nas Américas, adotou um novo conceito de segurança hemisférica. A transformação do sistema de segurança das Américas corresponde à clara necessidade de substituir uma estrutura de segurança continental obsoleta que já não mais respondia às necessidades da realidade regional. De acordo com o texto da Declaração