Não diminuição da maioridade penal no Brasil

849 palavras 4 páginas
Diego Olidio da Silva 012.5936
5º semestre D
Atividade VI
A maioridade penal, como já sabemos e observamos, é algo desejado por esmagadora maioria da população de nosso país q pensam que diminuindo a maioridade penal para 16 anos o problema será resolvido, e até confesso ao senhor que era a minha forma de pensar antes de iniciar no curso de Direito, contudo, após realizar pesquisas e estudar sobre o assunto chegamos a uma conclusão, esta não é a solução e se acontecer, ao invés de melhorar, estaríamos piorando a atual situação de nosso país.
A inimputabilidade do menor é cláusula pétrea de nossa Constituição Federal e não pode ser alterada nem por projeto de lei e nem ao menos por emenda constitucional, mas aqui tentarei abordar mais a parte social e das consequências que essa redução poderá causar do que dos institutos legais que, como vemos, não podem ser alterados.
Como vemos todos os dias em nossos noticiários o sistema carcerário brasileiro está superlotado, ou seja, não estamos prontos para atender uma demanda que se tornaria maior do dia para a noite, ou seja, estaríamos colocando mais palhaços dentro daqueles minúsculos carros como vemos nos circos.
Outro ponto interessante do nosso sistema carcerário é que se trata de um sistema de ressocialização que não ressocializa, portanto, quem um dia passa por esse sistema não sai pronto para fazer parte da sociedade, não sai nem ao menos melhor, a pessoa sai da penitenciária pior do que entrou, sai corrompida, com um sentimento de vingança para com a sociedade. Agora imaginemos colocar nosso jovens de 16 e 17 anos juntos com esses criminosos, não iria ser melhor para ninguém, estaríamos fazendo um investimento a longo prazo em criminosos piores.
Quando um menor comete uma infração penal significa que houve algo de errado no desenvolvimento desse menor, não teve uma assistência familiar, não teve uma base sólida de ensino, não teve incentivo a praticar esportes, não teve a oportunidade de ter algo melhor

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