Nexo causal

4524 palavras 19 páginas
Contudo, essas condutas humanas, por si só, não atendem à realidade do Direito Penal e, por isso, houve a necessidade de criar a relação de causalidade, ou seja, algo que, partindo de um comportamento volitivo humano, seja capaz de influenciar o mundo exterior natural, gerando situações que, em face da relevância modificativa, alcancem o que é determinado penalmente como figuras típicas. Trata-se do famoso nexo causal.
As condutas do homem, como sabemos, podem ser iniciadas por ação ou pela omissão. Quer dizer, pelo atuar físico, mecânico propriamente do corpo humano, quer pela inércia, a ausência desse comportamento mecânico. Sem embargo, ambos os comportamentos são formas de conduta, eis que derivam da intelectualidade humana e constituem, em cada situação, a causa, a gênese para a produção de um resultado juridicamente relevante.
Dessa forma, o Direito Penal embasa a responsabilidade, ou seja, a imputação do evento criador do resultado na causalidade jurídica, que, em termos singelos, nada mais é senão a possibilidade de se atribuir a alguém o resultado ilícito em razão de sua conduta. Para isso, o DireitoPenal delimita a atuação pela qual podemos atribuir a alguém o resultado. Essa limitação não é perfeita, já que transcende ao comportamento humano e ingressa na determinação do interesse legal para que se considere a responsabilidade, verificando-se até que ponto as condutas são causasverdadeiramente do fato, ou existem se comportamentos anteriores que devam ser desprezados ou valorizados.
Bem assim expõe ROXIN: a questão jurídica fundamental propriamente dita não consiste em se averiguar se ocorrem determinadas circunstâncias, senão em estabelecer os critérios conforme os quais queremos imputar determinados resultados a uma pessoa. Deste modo, a alteração de perspectiva que aqui se leva a cabo desde a causalidade à imputação faz com que o centro de gravidade se desloque já na teoria da ação, da esfera ontológica para a normativa: segundo isso, a questão de

Relacionados

  • Nexo Causal
    4476 palavras | 18 páginas
  • NEXO CAUSAL
    1729 palavras | 7 páginas
  • nexo causal
    1997 palavras | 8 páginas
  • Nexo causal
    1162 palavras | 5 páginas
  • Nexo Causal
    1162 palavras | 5 páginas
  • Nexo causal
    1093 palavras | 5 páginas
  • Nexo causal
    4617 palavras | 19 páginas
  • nexo causal
    1031 palavras | 5 páginas
  • Nexo Causal
    1885 palavras | 8 páginas
  • Nexo causal
    514 palavras | 3 páginas