Nenhum

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho, visa fazer diante a uma leitura acerca da reabilitação criminal no Brasil, buscar durante a elaboração do referido texto, elementos teóricos em relação com a ressocialização do apenado, com ênfase aos direitos humanos tipificados na Constituição Federal Brasileira, visto que a reabilitação criminal é um benefício criado no direito com o intuito de restituir ao condenado o direito a ter sua ficha de antecedentes criminais “limpa” após o cumprimento de sua pena e o pagamento de sua dívida para com a sociedade e o Estado. Ao decorrer deste trabalho tentaremos levar uma abordagem da como ocorre a reabilitação criminal em termos práticos para se que se perceba a amplitude acerca da temática e buscar um norte na doutrina majoritária, ou melhor, em alguns autores para tentar expor de forma linear e verticalizada, os fatos de forma coerente para um melhor suporte teórico e o fácil entendimento ao que se propõe no decorrer da elaboração de nosso ponto de vista através da confecção do presente texto.

2. A REABILITAÇÃO

O ato de discriminar aquele que cumpriu sua pena e deseja reintegrar-se em sociedade, afeta os Direitos Humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana. A exclusão social pode ser considerada a mais dura pena enfrentada por um condenado no momento de seu retorno à sociedade, devendo essa atitude ser coibida como forma de garantir igualdade social e humanidade. Portanto na formulação deste texto faz-se necessária leitura e análise da temática a nós apresentada, para que possa abordar entender a reabilitação criminal, suas bases, e o seu contexto em nível de Brasil nos tempos atuais, trazendo à baila a ótica dos direitos humanos, uma vez que a temática sempre se mostra atual devido ser um tema de interesse não somente na sociedade atual local mas também num contexto mundial, a qual está em seu cotidiano mergulhada por um lado de uma grande quantidade de crimes e de