mulher no direito romano

Páginas: 40 (9797 palavras) Publicado: 18 de março de 2014
A MULHER NO DIREITO ROMANO: NOÇÕES
HISTÓRICAS ACERCA DE SEU PAPEL NA
CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR1

Leda de Pinho*

SUMÁRIO: 1. Apresentação; 2. Inserção histórica; 3. Estrutura da família
romana; 4. A importância da religião para a família romana; 5. O papel do
pater familias; 6. A condição da mulher no direito romano; 7. Aspectos
gerais do casamento; 8. Espécies de casamento; 9.Dote; 10. Leis sobre a
matéria; 11. Conclusc7o; 12. Referências.

1. APRESENTAÇÃO
O artigo que ora se apresenta tem por assunto o papel social da
mulher e por tema sua inserção histórica na constituição da entidade
familiar no direito romano.
A afirmação do senso comum social de que a mulher é um ser
frágil, com aptidão natural apenas para as tarefas do lar e da maternidade,
tem raízeshistóricas e pode ser investigada já no direito romano.
O direito reflete a realidade dos homens e a realidade das
mulheres, mas sempre na perspectiva do homem, de tal forma que eram,
e quase sempre são, as opiniões, as necessidades e os conflitos dos
homens para ele são transpostos2.
A influência do modo de pensar do grupo dominante no Direito é
inegável. A mulher, historicamente, esteveafastada das instâncias dos
poder. As conseqüências deste distanciamento a submeteram a uma
1

Monografia apresentada ao Prof. Dr. José Sebastião de Oliveira como requisito parcial para
aprovação na disciplina Direito Civil 111, do Curso de Pós-graduação em Direito Civil, em nível
de Mestrado, da Universidade Estadual de Maringá - UEM.
*
Aluna do Curso de Pós-graduação em Direito Civil da UEM eJuíza Federal.
2
Dahl, T. S. O direito das mulheres: uma introdução à teoria do Direito Feminista. Lisboa:
Fundação Calouste Gulbenkian, 1993, p. 5-6.

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Revista Jurídica Cesumar – v.2, n. 1 - 2002

ideologia não-igualitária, pois, como bem adverte Norberto Bobbio3,
geralmente é essa a postura dos que estão no poder.
Assim, quando o legislador ignora o acervo de oportunidades quehistoricamente foi dado (ou negado) à mulher; quando desconhece o
caminho por ela percorrido até o estabelecimento de uma determinada norma
(sobre um concurso público, por exemplo), acentua a desigualdade e a
injustiça. A norma posta nessas condições, portanto, tem grande
probabilidade de afetar a mulher diferentemente do homem, na justa medida
das desigualdades anteriormente experimentadas.O caminho para uma sociedade mais justa, tendente à igualação,
conforme posto nos incisos I e III do artigo 3° da Constituição Brasileira de
1988, passa pelo enfrentamento consciente e crítico das discriminações
negativas que resultam de, e em um, ordenamento formulado em condições
de desigualdade de poder.
Tal atitude, por sua vez, requer a compreensão das relações entre a
igualdade formale a igualdade material, entre o direito e a sociedade e entre
as mulheres e o direito, bem assim a investigação das origens históricas da
desigualdade de poder hoje experimentada.
De fato, o desrespeito à dignidade da pessoa humana da mulher e aos
seus direitos da personalidade são os elementos essenciais que compõem o
seu problema histórico e nuclear: a desigualdade na distribuição de todaa
sorte de bens da vida. Neste sentido, os muitos "Exemplos lembram dos
séculos que o sistema jurídico embalou com formas diferentes de redução da
mulher a um ser juridicamente incapaz. Uma potencialidade contida. O traço
de exclusão da condição feminina marcou o patriarcado e fundou um padrão
familiar sob a lei da desigualdade”4.
A investigação, assim proposta, principiará pela inserção dahistória
romana e de seu direito, demarcando-se os correspondentes aspectos
temporais.
Feita esta abertura, analisar-se-á a estrutura da família romana
partindo de seus aspectos gerais, ressaltando o papel da religião em sua
estrutura, o poder atribuído ao pater familias e a distinção entre as pessoas
sui iuris e as pessoas alieni iuris, bem assim as diferentes gradações da
capacidade...
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