Montesquieu

Monstesquieu, no início de sua obra fundamental, “O espírito das leis”, apresenta uma definição de lei que rompe com a ideia de que a lei está ligada a deus, sendo que o seu objeto de estudo são as normas que organizam os homens, as leis positivas. Segundo ele, as leis são “relações necessárias que derivam da natureza das coisas”, estabelecendo uma relação com as ciências empíricas e a física newtoniana. Com essa definição, ele quis dizer que existe um certo padrão no comportamento e nas formas de organizar do homem. O Espírito das Leis é a relação das leis com o povo a que elas se aplicam, envolvendo o determinismo geográfico e as relações sociais.

Para o autor, as leis são divididas em naturais a positivas. As naturais são aquelas estabelecidas antes da sociedade civil ( a paz, busca por alimentos, atração e o desejo de viver em sociedade) e as positivas são as que foram estabelecidas após o surgimento da sociedade ( o direito das gentes, o direito político e o civil). Elas (as leis) devem harmonizar com o espírito do povo e suas tradições.

Segundo Montesquieu, existem três espécies de governo: o Republicano, o Monárquico e o Despótico, e cada um deles possui uma natureza(aquilo que é) e um princípio (aquilo que faz agir, como deveria ser). No Republicano, o povo (Democracia), ou parte dele (Aristocracia), possui o poder soberano. O princípio da democracia é a virtude. A virtude da democracia não é uma virtude moral, mas uma virtude propriamente política. É o respeito pelas leis e a dedicação do indivíduo à coletividade. Na Aristocracia, a virtude é necessária, não tanto quanto na Democracia, o governo aristocrático tem certa força que a democracia não possui. O Monárquico consiste num governo onde só um governa, mas com leis fixas e estabelecidas, tendo como princípio a honra. Esta seria a hereditariedade, o requinte, a exigência de preferências e distinções. Por fim, o Despótico, governo em que apenas um governa, sem lei e sem regra, impondo sua vontade