Montesquieu

MONTESQUIEU (1689 – 1755): ENTRE O VELHO E O NOVO MUNDO
1. Comentário Bibliográfico e contexto histórico
1.1 – Filho de uma família com vários juristas, herdou de seu tio o título de Barão e o cargo de presidente do parlamento de Bordeau;
1.2 – Publica, em 1721, Cartas Persas, obra satírica cujos principais alvos são a
Monarquia Absoluta e a Igreja Católica;
1.3 – Depois de renunciar ao cargo, é eleito para a Academia Francesa e irá viajar por toda a Europa, passando dois anos na Inglaterra, experiência que marcará definitivamente a sua vida e suas escolhas políticas;
1.4 – Em 1734, já no castelo de sua família, publica A causa da Grandeza dos Romanos e de sua decadência, e, em 1748, sua obra máxima – O Espírito das Leis, colocado no Index de obras proibidas pela Igreja Católica.
1.5 – Em 1755, publica Defesa do espírito das leis , sua última obra, pois falece no mesmo ano. 2. O Método
2.1 – Depois que os homens se organizam em sociedade as leis devem obedecer a determinações sociais, não existindo uma forma ideal de governo a priori;
2.2 – Procura então estabelecer as relações de causalidade entre as características da sociedade e as leis que as devem reger;
3. As espécies de governo e seus princípios
Tipo de Governo

Princípios

Abrangência

Riqueza

Republicano: povo ou parte do povo governa
(oligarquia)
Monárquico: só um governa por meio de leis

virtude

População pequena

mediana

honra

Território relativamente grande

Despótico: um governa, sem leis ou regras

temor

Regionalmente pequeno Limitado desenvolvimento do comércio pobres 4. Governo Ideal: Monarquia Constitucional Inglesa
3.1 – Equilíbrio de poderes com base no bicameralismo: comuns e lordes
3.2 – Judiciários também são separados: nobres julgam nobres; povo julga povo
3.3 – Sua idéia central de que o poder freia o poder aplica-se menos às instituições e mais às classes sociais.

A democracia moderna em Montesquieu
Elielson