Monografia

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Faculdade de Economia, Administração, Contábeis e Atuariais

O processo de privatização das cias. de energia elétrica e os seus impactos no bem-estar social

Monografia apresentada ao curso de Graduação em Ciências Econômicas para obtenção do Grau de Bacharel.

Aluno: Felipe Tubias Guilherme de Jesus
RA: 00027937

São Paulo – Junho de 2011
1. INTRODUÇÃO
1.1 Fundamentações A privatização das empresas do setor elétrico brasileiro envolve diversas interpretações e discussões, desde as cláusulas nos contratos de concessão assinados pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) até os reais ganhos de bem-estar para a sociedade. Os impactos econômicos gerados pela privatização têm sido fortemente questionados nos últimos anos e este é um dos motivos para discuti-lo nesta pesquisa. A energia elétrica é o insumo básico de qualquer processo produtivo, por ser uma das bases para o desenvolvimento e crescimento econômico de um país e devido á sua influência sobre todos os outros setores da economia, a privatização do setor elétrico precisa ser analisada com grande cautela. Este setor, inclusive, fornece indicadores de consumo que serão incluídos na análise e previsão da variação do PIB (Produto Interno Bruto) de um País. Devido ao mainstream econômico dominante na década de 80 (neoliberalismo), foi criado o Consenso de Washington em 1989 que trazia algumas regras básicas, entre eles a privatização das estatais, redução dos gastos públicos e investimento estrangeiro direto com eliminação de restrições. Seu foco estava diretamente nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento e seu objetivo final era a diminuição da participação do Estado na economia. No Brasil, as privatizações tiveram seu início em meados da década de 90 com o então presidente FHC (Fernando Henrique Cardoso). Seu discurso embasava-se na diminuição do déficit público devido á necessidade do governo em financiar os resultados