monografia

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ULBRA

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS - CEULM
Comunidade Evangélica Luterana “São Paulo”
Decreto de 26 de março de 2001. Art. 2º. Diário Oficial – seção 1 – nº 60- E
Coordenação de Graduação, Pesquisa , Extensão e Cultura

CURSO DE DIREITO

OS REFLEXOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS EXPORTAÇÕES DO
POLO INDUSTRIAL DE MANAUS

Manaus
Nov - 2011

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RAIMUNDO TAVARES DE FREITAS

OS REFLEXOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS EXPORTAÇÕES DO
POLO INDUSTRIAL DE MANAUS

Monografia apresentada a CEULM/ULBRA, como requisito parcial para obtenção do
Título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Mauro Augusto
Ponce de Leão Braga.

Manaus
Nov - 2011

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FREITAS, Raimundo Tavares de.
Os reflexos dos incentivos fiscais nas exportações do Pólo Industrial de Manaus. / Raimundo Tavares de Freitas – Manaus, 2011
53 f.
Monografia (Graduação em Direito) Centro Universitário Luterano de Manaus –
CEULM/ULBRA. Coordenação de Direito.

Orientado pelo Prof. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga

1. Zona Franca de Manaus. 2. Incentivos Fiscais nas Exportações. 3. Hipóteses segundo Decreto-Lei nº 288/67. II. Título
CDU ..........

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RAIMUNDO TAVARES DE FREITAS

OS REFLEXOS DOS INCENTIVOS FISCAIS NAS EXPORTAÇÕES DO
POLO INDUSTRIAL DE MANAUS

Monografia apresentada ao Centro Universitário Luterano de Manaus CEUL/ULBRA, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga

Aprovado em ____ de ________ de 2011

_______________________
Dr. Mauro Augusto Ponce de Leão Braga
Professor Orientador

_______________________
Prof. 1º Membro
__________________________
Prof. 2º Membro

Manaus
Nov - 2011

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Dedicatória

Dedico este trabalho a quatro pessoas, que foram meu alicerce nesta jornada, em primeiro lugar,

à

minha

esposa

e

companheira ANGELA MARIA, ao meu filho
HARLEY TAVARES DE FREITAS e aos netos HELLEN