monografia

Páginas: 10 (2490 palavras) Publicado: 8 de fevereiro de 2014
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
BACHARELADO EM DIREITO


















Aplicabilidade da Conciliação no Juizado Especial Cível e Criminal de


















xxxxxxx




















Aplicabilidade da Conciliação no Juizado Especial Cível e Criminal de.....


















XXXXXXXXXXXX
SETEMBRO, 2012SUMÁRIO


1 TEMA 04
1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04

2 PROBLEMA 05

3 HIPÓTESES 06

4 OBJETIVOS 07
4.1 GERAL 07
4.2 ESPECÍFICOS 07

5 JUSTIFICATIVA 08

6 REFERENCIAL TEÓRICO 09

7 METODOLOGIA 18

8 PROPOSTA DE SUMÁRIO 19

9 CRONOGRAMA 20

BIBLIOGRAFIA 21

1 TEMA

Conciliação.

1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA (TÍTULO)

Aplicabilidade da conciliação no Juizado Especial Cívele Criminal de

























2 PROBLEMA

O instituto da Conciliação é realmente aproveitado, em todo o seu potencial, como meio eficaz para a resolução dos conflitos e de viabilizar o Acesso à Justiça no Juizado Especial Cível Criminal?



























3 HIPÓTESES

A Conciliação é instituto relevante na idéia deformação dos Juizados Especiais, e é através dela que se consegue maior eficiência e celeridade nas resoluções dos conflitos de direito;

A correta divulgação e incentivo à Conciliação é fator imprescindível ao alcance dos objetivos deslumbrados pelos Juizados Especiais, em sua essência;

A conciliação entre as partes é meio de fundamental importância para que se atinja o real objetivo do ordenamentojurídico de um estado democrático de direito, qual seja, a resolução de conflitos jurídicos e a preservação da paz social;




















4 OBJETIVOS

4.1 OBJETIVO GERAL

Analisar a Conciliação como meio de garantia do Acesso à Justiça e sua aplicabilidade.

4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Discutir os conceitos de Conciliação na doutrina e a importância quedesempenha o instituto da Conciliação na consecução das finalidades dos Juizados Especiais;

- Analisar as implicações para a composição de litígios;

- Identificar se a Conciliação é utilizada de modo eficaz, como meio de garantir o acesso à justiça a seus jurisdicionados, bem como assegurar a satisfação das partes e pacificação social;

- Mostrar à sociedade a importância que reside nautilização adequada da Conciliação nas resoluções das lides apresentadas ao judiciário, encarando-a principalmente como meio de garantia do Acesso à Justiça.











5 JUSTIFICATIVA

Acompanhando alguns casos no Juizado Especial Cível Criminal da zona norte - Buenos Aires, nesta Capital, surgiu a necessidade da presente pesquisa com o intuito de analisar se o instituto da Conciliação éaplicado de modo a garantir o Acesso à Justiça, pelos magistrados, ou se sua utilização é de modo deliberado, visando tão somente à resolução rápida dos conflitos a ele expostos, trazendo desta forma prejuízos a(s) parte(s).
A finalidade e razão de ser da presente pesquisa são, portanto, acompanhar e observar como vem sendo utilizada a Conciliação nas demandas encaminhadas ao Juizado EspecialCível Criminal da comarca de
bem como o nível de contentamento das partes que optam por aceitar tal meio de resolução da lide. Desta forma, pretende-se esclarecer até que ponto o instituto objeto desta pesquisa atua como meio de efetivação do acesso à justiça e de pacificação dentro do meio social e jurídico em estudo.



















6 REFERENCIAL TEÓRICO

De longadata é o estudo relativo ao Acesso à Justiça e aos meios de que se serve o Estado para garantir esse direito a seus jurisdicionados. Neste sentido, no Brasil, é notório o grande impulso proporcionado pela criação dos Juizados Especiais, que, nos ensinamentos do grande mestre Theodoro (2010), tem seu ideal inspirador nos objetivos da remodelação da Justiça na direção do incremento ao acesso à...
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