Monografia PRISÃO ESPECIAL IN/CONSTITUCIONALIDADE E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Faculdade Mineira de Direito

Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro

PRISÃO ESPECIAL, CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS

Belo Horizonte
2013
Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro

PRISÃO ESPECIAL, CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS

Monografia apresentada à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientadora: Wilba Lúcia Maia Bernardes

Belo Horizonte
2013
Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro

PRISÃO ESPECIAL, CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS

Monografia apresentada à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Nota monografia e apresentação: 100

____________________________________________
Wilba Lúcia Maia Bernardes (Orientadora) – PUC Minas

____________________________________________ 1° Membro da banca examinadora

____________________________________________
2º Membro da banca examinadora

Belo Horizonte, ____ de _______ de 2013.

RESUMO
Na elaboração da Constituição Federal de 1988 a assembléia constituinte confirmou a liberdade como regra no ordenamento pátrio constitucional, no entanto manteve constitucionalizado a existência da possibilidade de prisão cautelar. Inserido entre os tipos de prisão cautelar encontram-se um dos pontos centrais deste trabalho científico, qual seja, a prisão especial e suas consequências frente aos princípios constitucionais presentes nas diversas Constituições Brasileiras. Nossa intenção é debater e apresentar apontamentos sobre esse tema