Modelo usucapião urbano
Roberto Dinamite, residente e domiciliado na Rua Gal. Almério de Moura, nº. 120, Bairro Vasco da Gama, Rio de Janeiro – RJ, com mais de 67 (sessenta e sete) anos de idade e desprovido de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há oito anos e meio, posse de terreno medindo 170m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. A posse é exercida ininterruptamente, de forma mansa e pacífica, sem qualquer oposição. São seus vizinhos do lado direito Ademir Menezes, do esquerdo Bellini e, dos fundos, Edmundo. No último ano, o bairro passou por um acelerado processo de valorização devido à construção de suntuosos projetos imobiliários. Em razão disso, Roberto tem sido constantemente sondado a se retirar do local, recebendo ofertas de valor insignificante, já que as construtoras alegam que o terreno sequer pertence a ele, pois está registrado em nome de Romário. Dinamite não tem qualquer interesse em aceitar tais ofertas; ao contrário, com sessenta e sete anos de idade, vascaíno e vizinho de São Januário, demonstra desejo de lá permanecer com seus filhos. Por não ter qualquer documentação oficial que lhe resguarde o direito de propriedade do imóvel, o autor vem a este juízo requerer, em seu favor, a declaração de domínio do imóvel, haja vista sua condição de usucapiente.
Procurado por Dinamite em seu escritório de advocacia, qual a providência judicial a ser tomada?
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ___VARA Cível DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
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ROBERTO DINAMITE, brasileiro, (estado civil), aposentado, portador do RG nº... SSP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua Gal. Almério de Moura, nº. 120, Bairro Vasco da Gama, Rio de Janeiro – RJ, CEP..., por seu advogado regularmente constituído pelo instrumento de outorga em anexo (doc. 01), com escritório no endereço profissional situado à..., onde declara receber as intimações decorrentes do processo (art. 39, I do