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Percepção Científica do Direito
Reis FRIEDE•
Resumo: O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de tal percepção.
Posteriormente, passa-se à análise da axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito, da tridimensionalidade do
Direito, da caracterização particular da Ciência do Direito e, por fim, das especificidades da Ciência Jurídica.
Palavras-chave:
Axiologia.

Direito;

Ciência

Autônoma;

Classificação;

Não obstante a tese segundo a qual o Direito se constitui em efetivo ramo científico ter sido negligenciada no passado por expressiva parcela de estudiosos, na atualidade contemporânea é, no mínimo, majoritária a posição doutrinária que entende o
Direito como autêntica e genuína Ciência Autônoma.
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Catedrático, ex-Membro do Ministério Público, Mestre e Doutor em
Direito, Professor-Coordenador da Escola de Pós-Graduação em Direito da UniverCidade e Professor-Coordenador dos Cursos de Graduação em Direito da UniverCidade – Campus Centro e autor de inúmeras obras jurídicas, dentre as quais “Ciência do Direito, Norma,
Interpretação e Hermenêutica Jurídica”, 4ª edição, Forense
Universitária, 2001, RJ (189 ps.) e “Vícios de Capacidade Subjetiva do
Julgador: Do Impedimento e da Suspeição do Magistrado nos
Processos Civil, Penal e Trabalhista”, 3ª edição, Forense, 2001, RJ (469 ps.). E-mail: [e-mail]

HISTÓRIA, São Paulo, 28 (2): 2009

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REIS FRIEDE

Ainda que se possa discutir se o Direito constitui-se na própria ciência, em sua descrição conceitual, ou, ao contrário, restringe-se apenas ao objeto de uma ciência (a chamada Ciência do Direito), a verdade é que, no presente momento evolutivo,